Operadoras de saúde no “paredão”

Em artigo, especialista diz que a RN 275 de forma indireta, exige iniciativas e estratégias de melhoria de desempenho dos prestadores de saúde, integrantes da rede assistencial das operadoras
por * Sandra Franco e Nina Neubarth


Logo após a “revelação”, nada surpreendente para os beneficiários, de que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), após avaliar 1.103 planos nos quesitos qualidade da assistência prestada ao cliente, estrutura de atendimento oferecida, situação econômico-financeira e atendimento, constatou que 743 deles tiveram pontuação inferior a 0,60 (na escala que vai até um), foi publicada a Resolução Normativa nº 275, de 1º de novembro.

O objetivo é aprimorar a eficiência assistencial das prestadoras de serviços de saúde. A definição de critérios de avaliação, segundo a ANS, possibilitará a identificação e solução de problemas por parte das operadoras de planos de saúde com mais consistência, segurança e agilidade, para que o consumidor informado escolha o seu plano e até possa cobrar qualidade na rede assistencial.

Na prática, a RN 275 dispõe sobre a Instituição do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar – QUALISS, que consiste em um sistema de medição para avaliar a qualidade dos prestadores de serviço na saúde suplementar. Para tal, farão uso de indicadores que possuam validade, comparabilidade e capacidade de discriminação dos resultados. Efetividade, eficiência, equidade, acesso, centralidade no paciente e segurança são os itens medidos. Desde 2004, a ANS busca implementar um Programa de Qualidade de Operadoras e, mesmo com a divulgação de avaliações anuais, não se mediu o impacto dos números no consumidor.

A nova norma, de forma indireta, exige iniciativas e estratégias de melhoria de desempenho dos prestadores de saúde, integrantes da rede assistencial das operadoras. E, por sua vez, as operadoras deverão atentar para a qualidade dos prestadores.

Por se considerar a enxurrada de Resoluções da ANS que atingiram a saúde suplementar neste ano – algumas, inclusive, sequer começaram a vigorar -, volta-se a assertiva de que “só os fortes sobreviverão”. A economia do país está estável e o setor apresenta crescimento, se mostra rentável; todavia, há planos com problemas econômicos, o que seria obstáculo para novos investimentos em qualidade, o que inclui o credenciamento de prestadores que exigiriam melhor remuneração de seus serviços. Basta lembrar que não terminou o braço-de-ferro entre operadoras e médicos.

Resta saber se essa nova resolução alcançará sua eficácia e finalidade, já que a forma e aplicação das medidas de avaliação dependem das informações prestadas pelas instituições de saúde pelo Documento de Informações Periódicas dos Prestadores de Serviços (DIPRS). Na cultura do “jeitinho brasileiro”, o sistema de monitoramento poderá ser alimentado com informações manipuladas, ludibriando o resultado final, o que exigirá do Comitê Gestor (a ser formado por representantes de operadoras, planos de saúde, hospitais, clínicas, laboratórios, médicos e consumidores) um acompanhamento ferrenho.

As operadoras de saúde terão que investir não apenas em sistemas de informação (leia-se tecnologia), mas em sua estrutura organizacional. Somente assim poderão passar pelo processo voluntário de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde – OPS, instituída pela Resolução 277, de 4 de novembro último. No processo de Acreditação, atribui-se peso dois àquelas dimensões que versam sobre a satisfação do beneficiário e sobre a qualidade da rede de prestadores de serviços das operadoras. Há muito que se melhorar na saúde suplementar.

É preciso ressaltar que, na recente avaliação da ANS, dos 1.103 planos analisados, 360 receberam pontuação acima da média. Desses, 46 alcançaram a nota máxima. Sem muita dificuldade, chega-se à constatação de que 1.057 planos fornecem um serviço deficitário a aproximadamente 95,8% dos 46 milhões de beneficiários.

Inconteste que dinheiro público será gasto pela Agência Nacional de Saúde Suplementar para que a saúde privada apresente elevação em seus indicadores de qualidade. Somente com sistemas de informação avançados será possível gerenciar os indicadores. Ademais, deverá a Agência preparar auditores, conforme prevê o art. 9º da RN 275, que possamin loco analisar se os dados informados correspondem à realidade. Fato é que não há outra forma de melhorar qualidade sem investimentos.
Não se pode julgar como desnecessária a iniciativa da ANS de implementar critérios objetivos para avaliação da qualidade das operadoras, a começar por sua rede credenciada. Até porque se está tutelando o direito de 1/3 da população brasileira que busca a saúde privada como alternativa ao sistema de saúde público. Aos 144 milhões de brasileiros que dependem unicamente do atendimento SUS, porém, fica a pergunta: e nós?

Metade dos hemocentros do País tem condições inadequadas, afirma Anvisa.

Fonte: Estadao.com.br

Quase metade dos serviços de hemoterapia do País foi classificada como de alto e médio risco em levantamento feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O trabalho mostra que, dos 419 centros analisados, 47% apresentavam problemas na calibração e aferição dos equipamentos e 46% operavam com aparelhos sem manutenção adequada. Além disso, em 25% foram encontradas falhas nos procedimentos de desinfecção, lavagem e esterilização do material.

Centros que apresentam condições inadequadas de funcionamento podem trazer risco principalmente para o paciente que recebe o sangue. Uma bolsa armazenada numa temperatura acima do adequado, por exemplo, pode favorecer o crescimento de bactérias. 'Se usada, o paciente pode ter uma infecção bacteriana, o que pode agravar ainda mais o seu quadro', avalia o professor titular de hematologia e hemoterapia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Dalton Chamone.

Os dados, referentes a inspeções feitas em 2010, indicam que somente 17,72% dos serviços reuniam condições consideradas ideais de funcionamento.

O retrato é ainda mais preocupante quando se faz a comparação histórica. O porcentual de serviços considerados de alto risco (mais informações nesta pág.) subiu de 5% para 14% entre 2007 e 2010. Os de médio alto risco passaram de 10% para 11%.

Apesar dos números, o gerente de sangue e componentes da Anvisa, João Paulo Baccara Araújo, assegura que a qualidade dos serviços não piorou. 'A qualificação dos inspetores é que melhorou. Hoje eles conseguem identificar pontos críticos com maior facilidade.' A visão de Baccara, no entanto, não se repete no boletim da Anvisa. O documento afirma haver duas outras possibilidades, além da melhora na capacidade do diagnóstico: o aumento da amostra analisada e a efetiva piora dos serviços.

Otimismo. O coordenador nacional da Política de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Guilherme Genovez, também tem uma visão otimista do setor, apesar dos resultados do trabalho. 'A cadeia como um todo melhorou ao longo dos últimos quatro anos. A qualidade do sangue no Brasil é boa e dos grandes centros de hemoterapia também.'

Para ele, os baixos resultados gerais do levantamento são provocados pelo desempenho ruim em unidades de coleta e transfusão. 'É muito difícil controlar o que está sendo realizado na ponta, no banco de sangue ligado ao hospital com 60 leitos, numa pequeno município do interior.'

O boletim observa que, dos hemocentros coordenadores (HC) da rede, 85% apresentam risco baixo ou baixo médio. Mas o texto ressalva: 'Médio risco para HC é uma classificação que implica necessidade de melhorias importantes, ainda mais considerando sua função coordenadora'. Do grupo de HCs avaliados, um é considerado de risco.

Genovez não descarta o risco de pacientes que se submetem a transfusões de sangue em locais onde a qualidade está fora dos padrões. 'Não há indicadores. Mas transfusão, assim como outros procedimentos de saúde, tem um risco potencial.'

Emenda 29 não é o remédio para a saúde

Em artigo, a consultora jurídica especializada em Direito Médico e da Saúde, Sandra Franco, afirma que no Brasil, país em que a corrupção e vantagens pessoais caracterizam forte traço cultural, a publicação de uma lei não é sinônimo de mudança
por Sandra Franco

Em tese, a regulamentação da Emenda Constitucional 29/2000 inibiria o mau uso do dinheiro público, uma vez que seu texto dispõe sobre as formas que a União, estados e os municípios devem gastar seus recursos no setor de saúde. Porém, olvida-se que a letra da lei se transforme em realidade.

No Brasil, país em que a corrupção e vantagens pessoais caracterizam forte traço cultural, a publicação de uma lei não é sinônimo de mudança. Essa afirmação encontra eco no que se refere aos responsáveis pela gestão do dinheiro público. Há bons gestores públicos na área da saúde, indubitável. Da mesma forma, há políticos em cargos públicos com foco permanente no cumprimento de suas atribuições. Para esses, portanto, a votação do projeto de lei 121/2007nesta semana apenas ratifica seus atos de probidade.

As diretrizes do texto aprovado para a aplicação dos valores mínimos quer pela União, estados e municípios são inequívocas. Não há espaço para interpretações análogas que resultem no desvio de verbas. Primeiro, está definido que o gasto público será com as ações e serviços públicos de saúde de acesso universal, igualitário e gratuito.

A sociedade – é justo dizer – terá, quando da vigência do texto, uma espécie de cartilha para fiscalizar as ações dos gestores públicos. Poderá, por exemplo, verificar se o uso de dinheiro da saúde para saneamento básico (que possui recursos oriundos instituída em taxas ou tarifas públicas) não é um gasto a ser realizado com dinheiro da saúde, independentemente da sua importância.

Evidentemente que a desnutrição pode gerar doenças, mas não é justificativa para o gestor desviar os recursos da saúde para essa política. O mesmo se pode afirmar quanto às ações que envolvam limpeza urbana e remoção de resíduos; assistência social; obras de infraestrutura, entre outros.

Outra questão que se deve registrar é a não aprovação de uma nova CPMF, desta vez disfarçada pelo nome de Contribuição Social para a Saúde. A arrecadação no país é suficiente para que municípios, estados e União cumpram a previsão mínima de gasto com a saúde pública.

Se a regulamentação da Emenda 29 cumpre seu objetivo no que se refere à clareza, resta resolver um problema: punição rigorosa para os que continuam a usar a máquina e o dinheiro públicos para transformar, por exemplo, uma compra de medicamentos superfaturados como forma de enriquecimento ilícito.

Todas as semanas, quase todos os dias, a imprensa noticia alguma nova fraude envolvendo o desvio de recursos da saúde. Em especial, as denúncias tem sido alvo de procedimentos investigativos pelo Ministério Público. Para ilustrar, uma ação civil pública, em curso no Estado de Minas Gerais, investiga a sangria de recursos da saúde para o setor de saneamento básico. Neste caso, o MP pede a devolução de R$ 3,3 bilhõesao Fundo Estadual de Saúdepor gestores públicos.

O uso de empresa fantasmas para justificar o desvio de recursos públicos da saúde; notas fiscais frias; superfaturamento na compra de materiais e equipamentos; materiais adquiridos que não chegam a seu destino; contratação irregular de profissionais da saúde (médicos, enfermeiros e dentistas); acúmulo irregular de cargos; nepotismo; fraude no pagamento de cargos comissionados; fraudes em processos licitatórios; enfim, uma gama de procedimentos irregulares que servem maquiar atos de improbidade em pequenos ou grandes municípios ou Estados do país.

Há motivo para comemoração, afinal a regulamentação da Emenda 29 aguardou mais de uma década para ter seu texto votado. Todavia, impossível acreditar que apenas a lei garantao bom uso do erário. Somente por meio uma vigília incansável, permanente e comprometida por parte da sociedade e suas instituições haverá a cura para os males da saúde. Precisamos cuidar desse doente!

5 grandes Problemas Hospitalares para Investir Melhor

Por: Dr. Edgar Luna.

Apesar da instabilidade dos mercados pela crise europeia e dos problemas que os Estados Unidos vêm enfrentando na sua economia, o Brasil é um dos seis maiores mercados mundiais em equipamentos e produtos médico-hospitalares.

Segundo a ABIMED, o mercado de equipamentos e produtos médico-hospitalares e de diagnósticos fechará 2011 com um crescimento estimado de 19%, atingindo um faturamento R$ 13,5 bilhões, superior à média de crescimento da economia brasileira, que ficará abaixo dos 4,5%. O setor registrou também uma expansão recorde no número de empregos, 6 mil novos postos de trabalho, duplicando dessa maneira as expectativas para o período.

Com todo esse otimismo e o crescimento do setor, ainda esse mercado, em parceria com as instituições de saúde, precisa investir mais e melhor em 5 grandes problemas hospitalares, que por ano trazem bilhões de reais em prejuízos para os hospitais e operadoras de saúde, não só pelo próprio problema, mas também pelas consequências que provocam.

1. Reinternações: É um problema frequente nas instituições de saúde. Estudos recentes sugerem que as readmissões hospitalares são um indicador importante de qualidade assistencial por refletir o impacto dos cuidados hospitalares na condição do paciente após a alta.

2. Infecções hospitalares: Constituem um grave problema de saúde pública. Estão entre as principais causas de morbidade e letalidade e são responsáveis pelo aumento no tempo de hospitalização e, consequentemente, pelos elevados custos adicionais para o tratamento do paciente.

3. Cancelamento de consultas e exames: Quando os pacientes cancelam as consultas ou perdem exames porque não fizeram bem o preparo, o hospital perde receita, tempo e esforço, para encaixar novamente o paciente.

4. Acidentes de trabalho: principalmente com agulhas e objetos cortantes, representam o maior perigo para o pessoal de saúde e inclusive para os próprios pacientes. Esses acidentes têm grande impacto econômico devido à perda de mão-de-obra qualificada pelas lesões ocupacionais, bem como pelo dano irreparável à imagem da instituição hospitalar, caso os profissionais infectem os pacientes.

5. Erro médico: Principalmente o erro de medicação nos hospitais, é hoje, uma grande preocupação devido ao aumento de ocorrências e as altas taxas de morbidade e mortalidade em pacientes hospitalizados, além do impacto econômico nas instituições de saúde. As não conformidades em prescrição constituem um índice expressivo entre os erros de medicação e muitas vezes, estas ocorrências não são detectadas, resultando em deficiência na terapêutica.

 

Saúde está entre setores que criam 19 milionários por dia

Estatística deve se repetir pelos próximos três anos, em decorrência do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e das taxas de consumo em toda a América Latina

por Saúde Web

O mercado de saúde está entre os segmentos da economia que criam 19 milionários por dia no Brasil desde 2007, aponta reportagem da revista norte-americana Forbes. A estatística deve se repetir pelos próximos três anos, em decorrência do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e das taxas de consumo em toda a América Latina.

Entre os brasileiros citados, figuram os brasileiros Edson de Godoy Bueno, CEO do Grupo Amil e maior acionista da Dasa; e André Esteves, presidente do banco BTG Pactual, sócio da carioca Rede D’Or.

De acordo com o representante da Millennium BCP, Guilherme Morales, há muitas empresas emergentes crescendo muito rápido, no setor da saúde, imobiliário, construção e outras indústrias de base. Ele diz que o consumo brasileiro continua a crescer fortemente e, à medida que essas empresas crescem, o mesmo acontece com a riqueza de seus donos.

O especialista também destacou o crescimento das fusões e aquisições, sobretudo devido ao movimento de consolidação e de absorção de pequenos players por grandes companhias.

A estatística de 19 milionários por dia foi calculada com base em todas as riquezas de um indivíduo em conta, incluindo investimentos, bens, poupança e outros ativos, além de dinheiro. Segundo o ranking da Forbes 2011, o Brasil possui hoje 137 mil milionários e cerca de 30 bilionários, com 70% da riqueza do país concentrada em São Paulo e Rio de Janerio.

Entenda o Programa Hospital Domiciliar

Projeto da prefeitura municipal de São Paulo tem o objetivo é desospitalizar em tempo adequado os pacientes com perfil para internação domiciliar, evitando hospitalização desnecessária

por Marina Pita para a Revista Fornecedores Hospitalares

A prefeitura municipal de São Paulo lançou mão de uma nova estratégia para ampliação de leitos e do atendimento no sistema de saúde pública: o Programa Hospital Domiciliar. Dividido em duas modalidades, atendimento e internação, os projetos ainda têm custo de 40% a 60% menor do que as versões tradicionais.

O objetivo é desospitalizar em tempo adequado os pacientes com perfil para internação domiciliar, evitando hospitalização desnecessária, reduzindo as taxas de reinternação, minimizando os riscos de complicações clínicas, como infecção hospitalar, além de permitir uma melhor integração do paciente com a família. A prefeitura trabalha com uma estimativa de que 70% das doenças são passíveis de tratamento em âmbito domiciliar.

Implantado desde junho de 2008, o Prohdom está presente em cinco hospitais de administração direta – Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio, Hospital Municipal Professor Dr. Alípio Correa Neto, Hospital Municipal Tide Setúbal, Hospital Municipal Ignácio de Proença Gouveia, Hospital Municipal Fernando Mauro Pires da Rocha – e em três administrados por Organizações Sociais de Saúde – Hospital Municipal Dr. Moysés Deutsch, Hospital Municipal Vereador José Storopolli, Hospital Municipal.

De acordo com o assistente técnico do Prohdom, Reynaldo Bonavigo Neto, o atendimento domiciliar está bem consolidado nas oito unidades supracitadas. Já a internação domiciliar está implantada totalmente nos hospitais gerenciados por OS, porém ainda em fase de implantação nos equipamentos de administração direta.

Apesar do programa, aplicado por meio de Portaria, estar em andamento, faltava maior legitimidade, avalia Neto. Por este motivo, o prefeito Gilberto Kassab sancionou, no final de setembro, o Projeto de Lei 15.447/11 regulamentando o atendimento domiciliar, que agora deve se estender para aos outros dez hospitais da rede municipal.

A meta é oferecer 30 vagas por equipe para Internação Domiciliar (UID), com média de permanência de 30 dias, e 200 vagas por equipe para Atendimento Domiciliar (UAD), com média de permanência de 180 dias.

Nessa proporção, a prefeitura estima a geração de 450 leitos de Internação Domiciliar para os hospitais e 6,6 mil vagas na modalidade de Atendimento Domiciliar. Para isso, nove unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) serão direcionadas ao programa e R$ 3 milhões mensais devem custear o serviço.

Atualmente, há, em média, 80 pacientes por mês sendo beneficiados pelas três equipes de internação domiciliar. Esse número, porém, é flutuante, uma vez que diariamente ocorrem altas e novas admissões.

“Com isso, traça-se um novo e ousado plano de tratamento aos pacientes que, até então, permaneciam por período prolongado submetidos à internação hospitalar. E, mais do que isso, traça-se um novo olhar ao paciente, que será assistido e preparado para a reinclusão domiciliar, familiar e pela comunidade”, conclui Neto.

Todos os estados do País recebem recursos para investir em Saúde do Homem

Os homens brasileiros vão ser beneficiados com mais serviços de assistência integral à saúde. Isso porque todos os estados do Brasil vão receber recursos para serem investidos em ações de conscientização sobre cuidados com a saúde masculina Portal da Saúde - Produção da Web Rádio Saúde/Agência Saúde - Ascom/MS/ Reportagem, Débora Rocha

Os recursos vão ser utilizados para a produção de material informativo sobre as doenças que podem afetar o bem estar do homem. Além disso, a verba será aplicada na capacitação de profissionais do Sistema Único de Saúde. O coordenador da Saúde do Homem do Ministério da Saúde, Eduardo Chakora, fala da importância da iniciativa. "A política está em plena expansão. Isso vem de acordo com o que o Ministério da Saúde vem pregando que é fazer uma expansão, que é lenta, gradativa, mas que é consistente, em relação à estratégia de ações voltadas para a população masculina no País." Dentro da Política Nacional de Atenção à Saúde do Homem, está incluído ainda o pré-natal masculino. É o que explica o coordenador da Saúde do Homem, Eduardo Chakora. "O que a gente quer, na verdade, é incorporar os homens às atividades educativas, voltadas para o planejamento familiar. A gente quer que cada vez que a mulher vá fazer o primeiro exame de pré -natal, os homens já possam estar acompanhando suas companheiras e possam ser ofertados para esses homens aferição de pressão arterial, de glicemia, fazer exame de sífilis, HIV, hepatites virais. Isso é muito positivo porque reduz muito a possibilidade de se passar do homem para a mulher alguma doença sexualmente transmissível." Além dos estados brasileiros, mais 52 municípios vão receber recursos para serem aplicados nas iniciativas voltadas para o bem estar do homem.